Termos de uso

Termos de adesão — Cooperativar

Versão 2.0.

1. O que a Cooperativar é

A Cooperativar é um marketplace cooperativo. Cada lojista cooperado possui seu canal próprio, com marca, catálogo, preços e identificação.

2. O que a plataforma faz

• Registra o pedido do cliente e o encaminha ao lojista vendedor.
• Transporta a forma de entrega escolhida pelo cliente, entre as que o lojista declarou aceitar.
• Abre e mantém o canal de atendimento entre cliente e lojista.

3. O que a plataforma não faz

• Não recebe, processa, intermedeia nem custodia pagamento. O valor é combinado e pago diretamente entre cliente e lojista.
• Não emite documento fiscal da mercadoria.
• Não assume a posse da mercadoria nem contrata transporte.
• Não aufere margem comercial sobre a venda.

4. Responsabilidade do lojista anunciante

O lojista identificado no canal é o vendedor. São dele: preço final, estoque, condições, emissão da nota fiscal, entrega, garantia, troca, direito de arrependimento e pós-venda. A operação pela plataforma não elimina suas obrigações fiscais e consumeristas.

5. Pedido com itens de mais de uma loja

Um pedido que reúna itens de lojas diferentes é dividido em um pedido por CNPJ vendedor, cada um com sua entrega e seu atendimento.

6. Custo de participação

Não há mensalidade nos três primeiros meses a partir da aprovação da adesão. Depois, os custos comuns de divulgação, tecnologia, suporte e governança são rateados entre os cooperados, limitados a R$ 100,00 por cooperado por mês. O valor pode ser menor que o teto, nunca maior.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a política de privacidade da plataforma. O titular pode solicitar acesso, correção, portabilidade e eliminação, observadas as obrigações legais de guarda.

8. Alterações destes termos e reaceite obrigatório

Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças na plataforma, na legislação aplicável ou em deliberações da cooperativa.

Aviso prévio. Quando a alteração for material, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail e por aviso destacado na plataforma. A nova versão indica a data em que passa a valer e o prazo para aceite.

Aceite é condição de uso. Você precisa aceitar a nova versão para continuar usando a plataforma. Durante o prazo de aviso, seu acesso segue normal e o aviso de pendência permanece visível.

Consequência de não aceitar. Passado o prazo sem aceite, seu acesso à plataforma é suspenso: seus produtos saem da vitrine, e você não consegue publicar anúncios, criar pedidos nem iniciar novos atendimentos.

O que continua garantido mesmo com o acesso suspenso. A qualquer tempo e sem custo, você continua podendo:

• ler a versão vigente e todas as anteriores, com a data em que aceitou cada uma;
• aceitar a nova versão e retomar o uso imediatamente, sem qualquer penalidade;
• exportar seus dados em formato legível por máquina;
• solicitar a eliminação da sua conta;
• concluir os pedidos e atendimentos já em andamento.

A suspensão não exclui você da cooperativa. Perder o acesso à plataforma não implica perda da condição de cooperado. A exclusão do quadro social só ocorre pelas hipóteses e pelo rito previstos no estatuto e na Lei nº 5.764/71, com direito de defesa, e é decidida pelos órgãos competentes da cooperativa — nunca por este documento nem por decisão automatizada.

Alterações não materiais — correção de redação, ajuste de formatação ou esclarecimento que não altere direitos e obrigações — entram em vigor sem exigir reaceite, e são igualmente publicadas com número de versão.

9. Encerramento por sua iniciativa

Você pode encerrar sua participação a qualquer tempo. Seus produtos saem da vitrine, e os pedidos já registrados permanecem acessíveis às duas partes para cumprimento e comprovação.